Venâncio Mondlane Entrevista

NÁDIA:
Olá, bem-vindo ao nosso segmento especial de entrevistas. Hoje, o nosso convidado é Venâncio Mondlane, candidato à presidência nas eleições de 9 de outubro de 2024, em Moçambique. Mondlane foi uma figura central nos protestos controversos que abalaram o país e, de fato, continuam a ressoar até hoje. O objetivo dessa revolta popular era exigir a verdade eleitoral, após alegações generalizadas de fraude durante o processo. Venâncio Mondlane esteve fora do país devido à alegada perseguição política, mas recentemente retornou. Hoje, vamos discutir a crise em curso em Moçambique com ele. Olá e muito obrigada por aceitar o nosso convite.

VENÂNCIO:
Olá, Nádia. Agradeço por proporcionar esta plataforma para uma discussão tão importante.

NÁDIA:
Obrigada. O Conselho Constitucional, apesar da pressão pública, proclamou o seu opositor, Daniel Chapo, como vencedor nas últimas eleições. Venâncio Mondlane, você se sente derrotado após sua luta intensa para restaurar a verdade eleitoral?

VENÂNCIO:
De forma alguma. É importante considerar duas coisas. A Frelimo (o partido no poder) venceu através de fraude – manipulação, engano, uso de força policial, além de outras formas de violência, nas quais a Frelimo é mestre. Isso não é novidade, e não deve ser o parâmetro pelo qual vamos avaliar se nossa luta foi bem-sucedida ou não. A Frelimo tem usado essas táticas nos últimos 30 anos.

O que precisamos avaliar é se nossos esforços valeram a pena. O primeiro ganho significativo para a sociedade moçambicana foi a conscientização. As pessoas agora entendem que o direito de protestar, a busca pela verdade e justiça não são luxos - são direitos constitucionais fundamentais. Essa conscientização é crucial e fundamental. Como muitas pessoas dizem, "nossos olhos foram abertos." Do ponto de vista cívico, isso é uma conquista notável porque seu impacto será sentido não apenas hoje, mas também pelas futuras gerações.

A segunda grande vitória, na minha opinião, foi a exposição nacional e internacional dos esquemas fraudulentos da Frelimo, como nunca antes visto. Isso é evidente, por exemplo, na forma como a missão de observação eleitoral da União Europeia – uma das mais proeminentes – continua a expressar dúvidas sobre a lisura do processo. No passado, as missões de observação já teriam emitido declarações endossando os resultados até agora.

Outro ponto importante é que, pela primeira vez em Moçambique, durante a inauguração de um presidente, apenas dois chefes de estado africanos estiveram presentes. Até mesmo os tradicionais aliados da Frelimo se abstiveram de comparecer. O Ruanda, que atualmente mantém laços diplomáticos e políticos fortes com Moçambique, também não enviou representante. Isso demonstra a magnitude da exposição das práticas fraudulentas da Frelimo.

O impacto foi imenso. É como se, desta vez, o véu que escondia a "lepra" que a Frelimo abriga há 50 anos tivesse sido finalmente levantado. Outro ponto extremamente importante é que, pela primeira vez, o conceito de unidade nacional realmente se concretizou. Algo que foi muito discutido, mas de forma abstrata e vazia. Desta vez, vimos a verdadeira unidade nacional em ação.

Por meses, as pessoas se uniram de uma forma que não víamos há muito tempo em Moçambique. Em distritos, províncias, nas ruas e nas estradas, estavam juntas cantando o hino nacional, de mãos dadas, independentemente de seu status social ou econômico. Se eram vendedores ambulantes ou as pessoas mais ricas de Maputo, todos estavam de mãos dadas, unidos, cantando o hino.

Outro aspecto profundamente significativo que surgiu foi a afirmação da nossa identidade africana. Também abraçamos e celebramos o hino da União Africana. Sei que algumas pessoas nem sabiam a letra dele no início, mas se dedicaram a aprender, estudando até tarde da noite. O que isso significa? Significa um aumento na educação cívica e cultural. Nossa identidade cultural e histórica como africanos foi elevada a um nível nunca antes visto.

Essa é uma conquista imensurável - algo que a Frelimo não conseguiu realizar em 50 anos. Em vez disso, a Frelimo nos dividiu em tribos, clãs e regiões. Mas tudo isso foi superado em apenas três meses. Um erro histórico de cinco décadas foi corrigido.

Por fim, e este é o meu último ponto, agora há um sentimento de determinação inabalável. Apesar de o Conselho Constitucional ter proclamado os resultados que proclamou, as pessoas estão resolutas. Dá para ver isso nas suas vozes e ações - estão dizendo: "Estamos dispostos a continuar lutando por justiça e pela verdade." E é importante observar que essa luta não parou. Esta foi apenas uma fase.

NÁDIA:
De fato. E, partindo disso, como você pretende sustentar e fortalecer esse despertar entre os moçambicanos – o sentido de cidadania deles e a luta pelos direitos?

VENÂNCIO:
Uma das coisas que eu deveria ter mencionado ao discutir os ganhos – e que está diretamente ligada à sua pergunta – é que continuaremos a empoderar as pessoas para que reconheçam os seus direitos. Deixe-me dar um exemplo concreto para não ficar muito abstrato.

Um foco importante dos nossos esforços é a relação entre as comunidades locais e o grande capital internacional, especialmente nas indústrias extrativas – mineração, petróleo, etc. Hoje, começaram a surgir os chamados Acordos de Desenvolvimento Local (ADLs). Esses acordos permitem que as comunidades negociem diretamente com essas empresas.

NÁDIA:
Por exemplo? Recentemente, com a Sasol.

VENÂNCIO:
O que aconteceu? Com a Sasol.

Na área de Inhassoro, foi estabelecido um quadro, e acordos semelhantes estão sendo negociados em Tupi, Nampula.

NÁDIA:
Isso sinaliza a irrelevância do governo ou sua falha em agir em defesa dos interesses dos cidadãos?

VENÂNCIO:
Sim, sinaliza. E deixe-me esclarecer – isso é totalmente constitucional. Alguns podem argumentar que essa abordagem viola a lei, mas não viola. A Constituição da República prevê situações em que as autoridades oficiais falham em atender às necessidades, expectativas ou demandas do povo. Já existem disposições constitucionais para ações diretas ou soluções alternativas fora dos canais oficiais.

A Constituição inclui vários artigos tratando disso. Por exemplo, o que está acontecendo em Tupi, onde a empresa disse à comunidade que enviou várias parcelas de fundos para construir a famosa ponte e a estrada que queriam, mas o governo distrital nunca cumpriu essas promessas. A empresa então declarou que estava aberta a negociar diretamente com as comunidades locais, ignorando as autoridades oficiais.

Isso fortalece a cidadania. Não é ilegal, nem um ato de rebelião. É um processo disciplinado, bem organizado. As comunidades projetam projetos, discutem suas prioridades – seja uma ponte, abastecimento de água ou estradas – e depois assinam acordos preliminares com as empresas. Equipes mistas, compostas por representantes das empresas e membros da comunidade, são formadas posteriormente para monitorar a implementação.

Isso é inédito na história de Moçambique, e está acontecendo agora. É uma das iniciativas que pretendemos continuar.

Outro foco é promover o que chamamos de democracia ativa. Estamos nos afastando de uma democracia passiva, onde as pessoas apenas se sentam e esperam que seus direitos sejam concedidos. Em vez disso, estamos promovendo uma democracia engajada e ativa.

Um exemplo recente é o decreto que emitimos há pouco. Ontem, liberei o primeiro decreto do que chamo de "Governo do Povo", que já está disponível para o público. Continuaremos a debater e expor as desastrosas políticas públicas desse regime, que, como já está evidente, não vai mudar.

O atual presidente, a quem me refiro como "presidente forçado", anunciou recentemente suas primeiras ações. Por exemplo, ele nomeou juízes para o Tribunal Administrativo, o que serve como exemplo claro de que nada vai mudar. Onde estão as reformas? Onde está a liderança jovem em um homem supostamente com menos de 50 anos, mas que parece pertencente a uma geração passada?

Apesar de afirmar ser reformista ou estar aberto ao diálogo, suas primeiras ações presidenciais são um desastre absoluto. As suas nomeações demonstram que não haverá reformas – é só mais do mesmo.

NÁDIA:
Será que o diálogo mediado poderia ajudar a resolver o impasse atual?

VENÂNCIO:
Duvido que ele esteja realmente aberto ao diálogo. As suas palavras sobre o assunto são o cúmulo da hipocrisia. Ele diz repetidamente: “Estamos sempre abertos ao diálogo; vamos ouvir todos,” mas dá para perceber que essas palavras vêm de um homem que não acredita nelas.

Você pode perceber pela sua postura, sua linguagem corporal – tudo é uma fachada, um eufemismo para a imprensa, para criar a impressão de que ele está aberto ao diálogo. Mas, na realidade, não há nada genuíno nisso. Sente-se uma arrogância profunda, uma absoluta falta de disposição para engajar em uma conversa significativa.

Ele está apenas ganhando tempo, consolidando o seu controle sobre as forças armadas e as instituições públicas. Isso é tudo com o que ele está focado no momento.

NÁDIA:
Houve alguma tentativa de estabelecer contato entre você, Venâncio, e o Sr. Daniel Chapo?

VENÂNCIO:
Em termos concretos, não, até agora. O que aconteceu é que, desde o dia 22, venho realizando transmissões ao vivo e, em todas elas, digo que estou aberto ao diálogo. Não só isso, mas também levantei questões específicas que traria à mesa de negociações.

NÁDIA:
Quais condições você propõe para o diálogo?

VENÂNCIO:
Nunca impus condições, mas as prioridades que delineei permanecem as mesmas desde 2024. Na verdade, a maioria delas está incluída no decreto que acabei de emitir. Deixe-me resumir para você.

A prioridade mais urgente é eliminar completamente a violência policial contra o povo. Isso precisa parar. Estamos testemunhando um genocídio silencioso. Se isso estivesse acontecendo na Europa, posso garantir, Nádia, que o Parlamento Europeu interromperia todas as suas atividades para enfrentar o genocídio que está ocorrendo em Moçambique. Já tivemos 400 pessoas mortas pela polícia, quase 5.000 detidas injustamente sem o devido processo, e mais de 2.000 pessoas deixadas temporária ou permanentemente deficientes devido à violência policial desproporcional. Na Europa, tudo pararia para discutir isso.

Então, a primeira medida é acabar com essa violência policial desproporcional.

A segunda medida é a liberação incondicional de todos os detidos em conexão com os protestos que começaram no dia 21 de outubro.

A terceira medida envolve assistência médica e psicológica para os que foram fisicamente ou mentalmente afetados pela violência policial.

Outra medida crítica é a compensação. As famílias que perderam parentes para a violência policial devem receber uma compensação de no mínimo 200.000 meticais por família.

Há também medidas econômicas. Propomos a criação de uma linha financeira dedicada à recuperação econômica das pequenas e médias empresas afetadas durante os protestos. Além disso, deve haver financiamento para startups e pequenos negócios, especialmente os liderados por jovens e mulheres, para garantir um futuro melhor.

Esses são alguns dos pontos mais urgentes, embora existam outros detalhes menores também.

Uma ideia que enfatizei é a reintrodução das refeições escolares gratuitas. Alguns podem desconsiderar isso como uma piada, mas não é. Moçambique já ofereceu refeições escolares gratuitas em um momento em que tínhamos muito menos recursos do que hoje.

Agora, Moçambique está ganhando aproximadamente 8 bilhões de dólares com a exportação de gás natural liquefeito de Cabo Delgado. Não faz sentido um país com essa receita não distribuir seus benefícios para a população. Temos crianças nas escolas sofrendo de desnutrição. Moçambique é um dos países com as maiores taxas de desnutrição crônica do mundo.

Reintroduzir as refeições escolares não é um luxo ou uma medida populista – é uma necessidade básica. Combater a desnutrição nas escolas é crucial porque afeta o nosso futuro.

Implementar essas medidas mostraria às pessoas que seus sacrifícios – seu sofrimento, suas lesões, e até a perda de seus entes queridos – não foram em vão. Elas veriam que, pela primeira vez, alguém está pensando nelas. Historicamente, os acordos políticos após crises eleitorais em Moçambique sempre foram acordos entre políticos, para políticos.

Então, é só sobre distribuir cargos? Estão dividindo lugares nos órgãos públicos, como o Conselho de Estado e outras instituições? Alocando cargos em empresas públicas ou privadas vinculadas ao estado? Eles fazem negócios em torno disso, e depois o povo é deixado para trás. Historicamente, a população nunca se beneficiou de acordos feitos entre políticos.

Exatamente. Desde 1994, os acordos que vimos - especialmente os eleitorais - nunca incluíram o povo. É por isso que estou introduzindo essas medidas econômicas e sociais, para garantir que, pela primeira vez, o povo sinta que um acordo foi feito em seu favor. Eles também devem poder se beneficiar.

NÁDIA:
Então, você não vê nenhuma disposição genuína para inclusão ou sensibilidade a diferentes perspectivas políticas e sociais dentro da presidência ou do governo da Frelimo?

VENÂNCIO:
Não vejo absolutamente nada disso. A Frelimo continua operando com a mesma arrogância que tem demonstrado ao longo dos anos.

NÁDIA:
Então, nada mudou, nenhuma lição foi aprendida?

VENÂNCIO:
Nenhuma. Na verdade, tornou-se mais radicalizada, mais violenta. Chegou a um nível de violência quase esquizofrênica. Agora estão sequestrando pessoas de suas casas, executando-as nas florestas.

NÁDIA:
Não tomou nenhuma missão…

VENÂNCIO:
Isso parece confirmar os medos de muitos sobre uma onda de vingança após as eleições e os protestos.

Sim, infelizmente, essas previsões estavam corretas. As pessoas passaram a entender muito bem a Frelimo. Como Elísio Macamo disse uma vez – embora agora seja crítico dessas ideias – a Frelimo tem todos os sinais de uma organização criminosa. Não há dúvida sobre isso.

NÁDIA:
E como qualquer organização criminosa, ela responde aos desafios com violência crescente?

VENÂNCIO:
Sim, quer dizer, se essa previsão estava perfeita, é porque, felizmente, as pessoas sabem muito bem. A Frelimo é uma organização, como Elísio Macamo disse corretamente, que hoje se opõe a certos tipos de ideias.

Dizer que ela tem todos os ingredientes de uma organização criminosa, o que isso significa?

Não há dúvida sobre isso. Como organizações criminosas se comportam?

Quando são questionadas, reagem com violência, e cada vez mais. O que se pode chamar de violência geométrica. Ou seja, quanto mais você exige seus direitos, mais a violência dessas organizações criminosas cresce proporcionalmente.

Quanto mais você exige seus direitos, mais a violência contra você aumenta. Portanto, não, não foi inesperado. Outra coisa que não era esperada.

Basta olhar para isso: Como é possível? Como é possível?

Em três meses, as armas da polícia mataram muito mais pessoas do que a COVID fez. Mais pessoas morreram por balas do que pela COVID. Em três meses, tivemos um nível de violência e mortes proporcionalmente mais alto do que o que tivemos em 16 anos de guerra.

Moçambique, de fato.