VENÂNCIO MONDLANE - DECRETO PRESIDENCIAL NR. 001-2025
DECRETO PRESIDENCIAL NR. 001/2025 • P.R. VENÂNCIO MONDLANE • EM DIRECTO • 20.01.2025
Mocambique.TV RESUMO DE LIVE VM7 20/01
VM fez revisão das medidas apresentadas consoante sugestões e reclamações do povo. Apresenta hoje o Decreto Presidencial N° 001/2025
- Cessação imediatada da violência da UIR contra a população.
- Libertação incondicional de todos que foram detidos no âmbito das manifestações. Feita num prazo não superior a 3 semanas.
- Assistência médica gratuita a todas vítimas que foram feridas com a violência policial.
- Prorrogação da entoação do hino nacional e toque das vuvuzelas. Todas as Sextas feiras das 13 às 13:15 horas interrompe-se tudo em Moçambique para o hino nacional.
- Decretamos a palavra “anamalala” como forma de cumprimento a nível nacional. Representa novo movimento de devolução do poder ao povo.
- Compensação financeira as famílias dos assassinados. Todas famílias que tiveram membros assassinados devem ter compensação financeira que não deve ser inferior a 200 mil meticais.
- Não pagamento de todas portagens a nível nacional para este período de 100 dias.
- Água potável gratuita para todo povo Moçambicano. Frisar que é de água do sector público - não privado.
- Gás doméstico deve ser reduzido em 50% do custo actual.
- Redução do preço da energia eléctrica (CREDELEC) também em 50% da tarifa actual.
- Todos os documentos de identificação básicos sejam gratuitos.
- Preço do cimento deve estar fixado a 300 meticais. Não pode ser superior a 300 meticais.
- Fim das cobranças ilícitas por toda trabalhadores no sector público: PRM, trânsitos etc.
- Suspensão da inspeção de viaturas. Não há condições de ter carros em condições que passam inspeções sem estradas em condições.
- Isenção do IVA para produtos básicos. Farinha de milho, arroz, carapau, coco, frango, óleo alimentar... isentos!
- Reeintroduzir o lanche escolar gratuito.
- Propinas no ensino primário e secundário também devem ser gratuitos.
- Fim de contribuições para guardas nas escolas, contribuíres para construir muros...
- Fim da taxa de rádio.
- Suspensão da exportação da madeira.
- Direito à legítima auto-defesa que o povo tem. Povo tem direito de se defender perante violência desproporcional da UIR, da polícia militar.
- Projectos inimigos do ambiente devem encerrar. Moatize por exemplo.
- Despartidar tudo que é bem público. Nem panfletos, nem nada. Tirar tudo que tem haver com partidos dos sítios públicos.
- Pequenas e médias empresas devem ter isenções fiscais pelomenos no primeiro ano de actividade para permitir que elas possam alavancar-se.
- Negociação dos acordos de desenvolvimento nas comunidades.
- Denunciaspovomoz@gmail.com - canal digital específico para reclamações e denúncias que tiverem.
- Fundos para pequenas e médias empresas afectadas pelas manifestações (vandalismo etc).
- Apresentação da nova bandeira.
- Concluir processo de comunidades elegerem chefes de quarteirões etc.
Documento oficial será partilhado amanhã, assinado e carimbado para partilha pelo país.
