Termos e Condições para o Uso do Serviço da Televisão de Moçambique (Mocambique.TV)
- Comportamento e Responsabilidade do Usuário
Os usuários do site Mocambique.TV se comprometem a manter uma conduta adequada e respeitosa ao interagir com o conteúdo disponível na plataforma, não contribuindo para a disseminação de conteúdo inapropriado, ofensivo ou que viole os princípios da boa moral e das leis aplicáveis. É expressamente proibido o envio de qualquer material que infrinja os direitos de terceiros, ou que possa prejudicar a operação, a imagem ou a integridade do serviço prestado pelo site. - Proteção de Conteúdo e Direitos Intelectuais
O conteúdo presente na plataforma Mocambique.TV, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, imagens, textos, músicas e qualquer outro material protegido por direitos autorais ou de propriedade intelectual, são de propriedade exclusiva ou licenciados para a Televisão de Moçambique. A reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de uso não autorizado do conteúdo é estritamente proibida sem a permissão prévia por escrito. - Cessão de Direitos sobre Materiais Enviados
Ao enviar materiais para a plataforma Mocambique.TV, incluindo vídeos, imagens, gráficos, gravações de áudio ou artigos escritos, o usuário concorda em transferir todos os direitos autorais e direitos conexos desses materiais para a Mocambique.TV. A partir do momento do envio, o usuário renuncia a qualquer direito sobre esses materiais, os quais serão de exclusiva propriedade da Televisão de Moçambique, que terá total liberdade para utilizá-los conforme achar necessário, sem qualquer compensação adicional. - Revisão e Edição de Conteúdo
A Mocambique.TV se reserva o direito de revisar, editar e modificar qualquer conteúdo enviado pelos usuários antes de sua publicação ou a qualquer momento durante a sua exibição, de acordo com suas políticas internas e com as normas legais e éticas aplicáveis. O conteúdo poderá ser ajustado para garantir a conformidade com as diretrizes da plataforma. - Limitação de Responsabilidade
A Mocambique.TV não se responsabiliza pelo conteúdo enviado ou publicado pelos usuários na plataforma. A responsabilidade por qualquer material, comentário ou outra contribuição de natureza pública ou privada recai exclusivamente sobre o usuário que o enviou. A Mocambique.TV isenta-se de qualquer responsabilidade por danos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso do site ou do conteúdo gerado pela comunidade de usuários.
Esses Termos e Condições têm como objetivo garantir o bom funcionamento da plataforma Mocambique.TV, respeitando os direitos dos usuários e as normas legais vigentes.
Política de Privacidade da Televisão de Moçambique (Mocambique.TV)
- Política de Privacidade e Segurança
A Televisão de Moçambique (Mocambique.TV) compromete-se a proteger a privacidade e a segurança de todos os usuários que acessam e interagem com a nossa plataforma. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários. Ao acessar nosso site ou usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política.
Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Nossos sistemas e processos são periodicamente avaliados para garantir a segurança das informações. - Coleta e Proteção de Dados Pessoais
Ao acessar o site Mocambique.TV, podemos coletar informações pessoais como nome, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações relevantes que você nos fornecer. A coleta de dados ocorre apenas quando você se registra no nosso serviço, interage com a plataforma ou preenche formulários para acessar conteúdos exclusivos.
Os dados pessoais fornecidos são armazenados de forma segura em nossos sistemas, e tomamos medidas para garantir que essas informações não sejam acessadas de forma indevida. A Mocambique.TV não compartilha seus dados pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto quando exigido por lei. - Uso e Processamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para fornecer e aprimorar os serviços oferecidos pela Mocambique.TV. Isso inclui, mas não se limita a, fornecer acesso à nossa plataforma, enviar informações relacionadas ao seu registro, responder a solicitações e melhorar a sua experiência ao interagir com o site.
Não utilizamos seus dados pessoais para fins comerciais ou para compartilhar com terceiros para finalidades externas à nossa prestação de serviços. O uso de suas informações está restrito ao propósito de fornecer acesso ao conteúdo e à funcionalidade do nosso site. - Direitos do Usuário sobre Seus Dados Pessoais
O usuário tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento. Caso deseje fazer alterações ou solicitar a remoção de suas informações pessoais, basta entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis no site Mocambique.TV. A solicitação será atendida conforme as leis de proteção de dados aplicáveis.
Se o usuário desejar acessar seus dados pessoais armazenados pela Mocambique.TV, ou se houver qualquer dúvida ou preocupação sobre a maneira como os dados são processados, ele pode entrar em contato conosco para obter mais informações ou fazer ajustes necessários. - Alterações na Política de Privacidade
A Mocambique.TV pode atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando isso ocorrer, a nova versão será publicada no site, com a data da última atualização indicada no topo da página. Recomendamos que você revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações. - Contato
Para quaisquer questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no site Mocambique.TV.
Ao continuar a utilizar nossos serviços após quaisquer modificações nesta Política de Privacidade, você concorda com os novos termos.
Política de Cookies da Televisão de Moçambique (Mocambique.TV)
A Televisão de Moçambique (Mocambique.TV) utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário ao acessar nosso site. Esta Política de Cookies tem como objetivo explicar o que são cookies, como os utilizamos e como você pode gerenciá-los.
- O que são Cookies?
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Existem diferentes tipos de cookies, e eles podem ser classificados como cookies de sessão (que são apagados quando você fecha o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no dispositivo por um período de tempo após o fechamento do navegador). - Como Utilizamos os Cookies?
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